Reforma Política: uma proposta para discussão!

Na esteira das manifestações que tomaram o Brasil (leia aqui post sobre os eventos), surgiram novamente as propostas de Reforma Política que aparecem, de tempos em temos, como a panacéia para o país, em cada crise institucional que inevitávelmente dá as caras.

Como forma de dar uma resposta à sociedade, a presidente Dilma sugeriu um plebiscito para a convocação de Constituinte exclusiva. Essa proposta lançou uma cortina de fumaça e caos sobre o tema, que é controverso. Sob o aspecto jurídico (especialistas afirmam que não está prevista a instalação de "constituinte exclusiva"), e ainda sobre a divergência entre plebiscito e referendo.

De qualquer forma, a síntese das propostas de PT e PSDB, atores antagônicos e hegemônicos da política nacional, é mais ou menos esta:

- PT: Financiamento público de campanha, Voto em lista, fim das coligações na eleição proporcional e Fidelidade partidária, além da adoção de mecanismos de democracia direta;
- PSDB: Fim da reeleição e aumento dos mandatos para cinco anos, fim das coligações na eleição proporcional, redução de dois para um o número de suplentes de senador, a adoção da cláusula de barreira, alteração no cálculo do tempo de propaganda eleitoral obrigatória e a adoção do voto distrital misto.

Desde o gov. FHC, muitas tentativas foram feitas, e algumas coisas até saíram do papel, como a adoção da reeleição, a fidelidade partidária adotada por medida da justiça eleitoral, a cláusula de barreira, adotada porém derrubada no STF, e a lei da Ficha Limpa. Embora algumas sejam positivas, na opinião deste blogueiro tratam-se de um pequeno arranhão na superfície do problema.

O artigo sobre as manifestações estava pela metade, quando o completei hoje, mas foi por pura coincidência que me deparei com postagem, nas redes sociais, do Gabinete Digital, pedindo sugestões para uma eventual reforma política. Houveram muitas boas lembranças, e me animei à dar os meus palpites, que não se limitam à sistema partidário e eleitoral.

As propostas à seguir não pretendem ser definitivas, nem tampouco colocar em segundo plano o relevante papel da moralidade e do espírito público que deve nortear a atuação dos partidos e dos políticos. Contudo, em que pesem convicções minhas como o parlamentarismo e o voto distrital, o conceito básico que norteou a construção dessa lista foi a viabilidade e/ou a condição de não-ruptura das propostas. Defendo o parlamentarismo, mas entendo que a adoção dele é hoje inviável e principalmente, que os efeitos dessa ruptura poderiam ser até negativos. Com o voto distrital ocorre o mesmo. Portanto foquei em temas que possam gerar algum consenso deixando temas mais espinhosos para um futuro, distante ou não.

- Fim das coligações para eleição proporcional;

- Redução drástica dos benefícios aos legisladores;

- Fim dos recessos parlamentares e judiciários acima dos trinta dias, e fiscalização externa do cumprimento de horas/dias trabalhadas, além de respectivos cortes nos vencimentos em caso de faltas não justificadas;

- Cláusula de Desempenho;

- Regulamentação das atribuições da Justiça na cassação de parlamentares condenados;

- Fim da suplência para senador. Na vacância, assume o segundo (ou terceiro, no caso da eleição de renovação de 2/3 das cadeiras) mais votado no pleito;

- Regulamentação que reduza drasticamente a edição de Medidas Provisórias pelo Gov. Federal, ampliando o espaço público do congresso nacional para a discussão dos temas políticos do país;

- Redefinição do Pacto Federativo, ampliando as atribuições e receitas de Estados e Municípios, ao mesmo tempo reduzindo a dependência político-partidária destes com o Gov. Federal e o poder de cooptação de parlamentares e partidos para a base aliada por meio da liberação de emendas parlamentares.

Em breve vou comentar ponto à ponto as propostas!

O que acham os leitores?! Mandem suas opiniões que eu as publicarei e comentarei aqui!

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17 problemas que você não têm desde os anos 90.

Quem viveu nos anos 90, vai se lembrar destas e de muitas outras situações que a nova geração sequer imagina.

Até criaram um meme, o "90's Problems". Abaixo, 17 dentre os melhores.

 

1.

Comprei o CD por causa do single. O resto do álbum é lixo.

2.

Blockbuster já alugou a cópia de Feitiço do Tempo, e não têm outro jeito de ver.

3.

Não tenho como dizer pros meus amigos o quanto eu gosto dessa música dos B*Witched.

4.

O cartucho não está funcionando, e soprar não está resolvendo.

5.

Deixei cair meu celular, e agora tenho que comprar um novo piso.

6.

Eu quero ouvir música enquanto corro, mas meu discman continua pulando.

7.

Queria um pouco de privacidade, mas o telefone não alcança longe o suficiente.

8.

Tenho que fazer um trabalho para a escola. Eu odeio ir para a biblioteca.

9.

E se o pai ou mãe dela atenderem primeiro?

10.

Alguém está no telefone. Não posso usar a internet.

11.

Aluguei um filme. O cliente anterior não rebobinou a fita.

12.

Minha irmãzinha correu pela sala e tropeçou no cabo do controle do Super Nintendo.

13.

Eu quero saber a letra da música que acabei de ouvir. O encarte do CD só têm fotos da banda e créditos.

14.

Acertei perfeitamente o tempo para gravar minha música favorita. O DJ fala nos últimos segundos.

15.

A economia está tão forte. Eu não consigo decidir que emprego pegar depois da faculdade.

16.

Meu guia de TV não veio esse mês. Então eu não sei o que está passando na TV.

17.

Moleton amarrado na cintura. Ele fica caindo.

Fonte: MoreBeans

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A Voz que vêm das ruas...

Nunca antes na história deste país os políticos, os partidos, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada esteve tão perdida quanto hoje.

No último mês, as manifestações populares tomaram o país de assalto. E o estopim de tudo isso parece ter sido os "vinte centavos" do transporte público em São Paulo. O aumento da tarifa levou à organização de manifestações pelo Movimento Passe Livre - que propugna a estatização do transporte público e o fim da cobrança pelo serviço -, com apoio de setores da extrema esquerda, entre eles PSOL e PSTU. Independente da orientação, qualquer manifestação popular é lícita e legítima, porque de outra forma não pode haver a real liberdade. Isso não significa em hipótese alguma o automatismo da concordância com as idéias e propostas em questão.

Quero deixar claro que a proposta de estatização e liberação das tarifas do transporte público é uma idéia por si só nefasta, sob o olhar da moralidade, porque externaliza custos, sob o olhar da economia, porque distorce a lógica de preços como fator fundamental de oferta e demanda, sob o olhar das finanças públicas, já combalidas e em especial as dos Estados e Municípios, e sob o olhar dos negócios, fazendo o diagnóstico errado (estatização vs. concorrência) para o problema certo.

Instados à explicarem o rendezvous por conta de vinte centavos, os movimentos populares logo disseram que "não era só por vinte centavos". Talvez acreditando legitimar MAIS (porque não há porque acreditar MENOS legítimo, fosse por um ou por vinte centavos), logo pautas progressistas foram levantadas pelos movimentos organizados. Com o mote "vêm pra rua", a população foi chamada para apoiar.

Conforme mais e mais brasileiros se dirigiam às ruas e avenidas de diversas cidades do país, as manifestações ganhavam novos contornos, porque a diversidade de pautas é proporcional à diversidade de segmentos sociais que se juntavam às manifestações. O que parece ligar estas pautas e segmentos tão distintos é a insatisfação geral com o país, a retumbante crise de representatividade, a sub-representação dos segmentos da classe média (porque os mais ricos pode comprar seus lobbies, e para as minorias abundam movimentos) e até mesmo o descolamento da realidade nacional em contraposição à propaganda oficial.

Em dado momento, mostrando sua face mais autoritária, o MPL - Movimento do Passe Livre - "denunciou" a guinada "fascista e conservadora" das manifestações, e após o anúncio da revogação dos aumentos por parte dos governos estadual e municipal de São Paulo, retirou-se das manifestações, colocando em xeque as afirmações de que "não era só por vinte centavos", e evidenciando o caráter político-partidário deste movimento.

Após a massificação, os dois pronunciamentos da presidente Dilma demonstraram que toda a classe política simplesmente não está entendendo o que está acontecendo. Em resposta aos movimentos, anunciou cinco pactos e a proposta de um plebiscito sobre a reforma política. Estas propostas levaram mais desordem, ao governo e à base aliada. No Congresso, arquivou-se a "Cura Gay". A presidência vetou trechos do "Ato Médico" e anunciou o controverso programa "Mais Médicos". Trocando em miúdos, as manifestações "esquentaram os pelegos" das autoridades, dos parlamentares e dos políticos em geral, colocando-os para trabalhar.

Nesse ínterim, mais uma vez as forças progressistas tentaram se "adonar" das manifestações: primeiro com a "Onda Vermelha" e depois com a Greve Geral das Centrais Sindicais. Ambos redundaram em rotundos fracassos. Este por conta da pequena adesão e da revelação de que os manifestantes recebiam valores para irem aos atos, e aquela pelo mal estar que causou, pela baixa adesão, e finalmente por ter o presidente do PT, Ruy Falcão, retirado o chamado aos militantes. O intento de utilizar as manifestações com objetivos partidários estava abortado.

Acredito que só com o tempo poderemos ter a real idéia dos resultados das manifestações que reviraram o Brasil, mas opino - crente de estar certo - que o fato mais importante até aqui é justamente o mais criticado pelos partidos, em geral de esquerda: justamente o fato de serem as manifestações altamente plurais, diversificadas, de tal modo à não existir uma só "bandeira" comum, além de ter colocado todos os políticos, quaisquer que fossem suas inclinações ideológicas, em estado de alerta máximo. No popular, a Voz que vêm da rua "preteou o olho da gateada".


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A História do Escudo e Bandeira Gremista

Foi neste dia, 3 de Junho, há 50 anos, que o clube modernizava seus símbolos, Escudo e Bandeira, para o que conhecemos hoje, conforme decisão do Conselho Deliberativo.

O primeiro Escudo do clube era um globo estilizado, que colocava em evidência a palavra "Foot-Ball". Ele é particularmente muito usado para modelos Retrô da camiseta co clube, como este.

Escudo usado entre 1903 e 1963.

Em 1963, o clube modernizou seu Escudo, mantendo a idéia de um globo estilizado, porém dando destaque à palavra "Grêmio", colocando acima o ano de fundação, 1903, e abaixo o FBPA, iniciais do restante do nome do clube, "Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense".

Escudo usado desde 1985.

O Escudo aprovado em 1963 era em essência igual ao representado acima, porém sem as estrelas. As mesmas foram incluídas, por decisão do Conselho Deliberativo do clube, representando a Dourada o Título Mundial, além de homenagem ao atleta Everaldo (imortalizado também na Bandeira do Clube), a de Prata os títulos Continentais, e a de Bronze, os títulos Nacionais e Regionais, em 23 de Abril de 1985.

Um uso alternativo do Escudo foi o "Escudo Mapa Mundi", representando a conquista do Mundo pelo clube.

Já as bandeiras do clube passaram por maior número de transformações. Conforme informações retiradas do Blog Grêmio 1983, a primeira bandeira do clube continha o então escudo do clube, no canto superior esquerdo sobre fundo listrado em negro, azul e branco, horizontalmente disposto.

Bandeira usada entre 1904 e 1918

Em 1918, a bandeira foi alterada para um formato basicamente igual ao da bandeira nacional.

Bandeira usada entre 1918 e 1944

Em 1944, uma Lei Federal proibiu o uso de desenhos semelhantes à bandeira nacional. Desta forma, mais um desenho foi adotado, mais ou menos semelhante ao da bandeira do Reino Unido.

Bandeira usada entre 1944 e 1963

Em 1963, juntamente com a modernização do Escudo, a bandeira é atualizada. O Escudo, antes localizado mais à esquerda (de onde saiam as listras raiadas, que a tornavam parecida com a bandeira britânica), era dentralizado, e as listras que partiam do logo tornaram-se mais parecidas ainda com a bandeira do Reino Unido: listras brancas com uma listra negra ao centro.

Bandeira utilizada à partir de 1970

Desta forma, a bandeira assumiu o desenho acima, com exceção da Estrela Dourada, que representa uma homenagem do clube ao atleta Everaldo Marques da Silva, campeão do Mundo com a Seleção Brasileira, ainda naquele ano. Esta homenagem foi a única modificação da bandeira desde 1963.

Espero que tenham gostado do post, apesar do tamanho.

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7 Dicas para ter boas idéias.

Quem nunca precisou de boas idéias? Criatividade às vezes é produto escasso.

O site Jacaré Banguela elencou sete dicas para te ajudar à ter boas idéias. E eles têm know how para isso. Dá uma olhada.

Fonte: Jacaré Banguela


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Olhares da Cidade #1

Além de tudo que eu possa viver em Florianópolis, têm uma coisa que quis dividir com os amigos: a visão que tenho de tudo daqui, como um emérito "colonizador".

Vou publicar, de vez em quando, fotos que tirei da capital catarinense. Começo com uma que ao menos uma pessoa, com certeza, vai curtir: Dyeison Martins.

Nananananananananananananana...

 

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Efemérides Insulares: A Despedida

Durante quase um ano, me vi às voltas com um longo processo seletivo para a função de Gerente de Negócios do Banrisul. E bota longo nisso... Prova de Seleção, Entrevista de Perfil e ainda um Curso de Formação, e um tedioso e extenso ínterim entre cada uma das etapas.

Muitos de vocês acompanharam alguma ou todas estas etapas. O pináculo de tudo se deu no hoje distante 25 de Janeiro. Foi nesse dia que decidiu-se por uma drástica mudança de rumos da minha vida profissional e pessoal! Eu teria apenas uma semana para arrumar as malas, arrumar lugar para ficar, e tomar o rumo. Meu caminho chegava até Florianópolis, capital de Santa Catarina! Era lá que eu assumiria a função pela qual trabalhei por anos.

Isso significava ficar longe da terra e das pessoas que tanto amo. Eu sabia que precisava marcar esse momento. Porém, minha sempre presente simplicidade pensava em algo pequeno, um salsichão com pão, o velho, econômico e sempre eficaz xuripan! A grana véia andava curta, como sempre andou e como (talvez) sempre andará! Resolvi cobrar R$ 10 mangos a "entrada" pro evento.

Minha mãe resolveu ajudar na organização, e o que era para ser uma coisa bem simples, metamorfoseou-se em um banquete. A maionese do Dindão, então, foi sucesso de público e crítica. Meu irmão, Jéferson, ficou encarregado de comandar a churrasqueira. A bebida ficava à cargo de cada um.

E eu fiquei responsável pela lista de convidados! Não foi um trabalho fácil, sobretudo porque conforme mais e mais pessoas confirmavam, eu tinha mais e mais certeza de que não haveria estrutura pra receber se TODOS meus grandes amigos fossem... Em dado momento, tive que decidir, PASMEM, não convidar mais ninguém. Eu já tinha cerca de quarenta confirmações. QUARENTA. Não haveria lugar para pôr todo mundo lá em casa. Sem falsa modéstia, me ufano e me orgulho de ter tantos amigos.

Não faltou animação, alguns reencontros... Discussões sobre tudo, de futebol à política, boas risadas, algumas fotos (que uma determinada mocinha ainda não me mandou), e até um discurso - que saiu todo torto -, tudo como manda o figurino.

Afora, claro, meu nervosismo pelo derradeiro momento como morador de Novo Hamburgo, havia mais um ingrediente de relevância. Eu ia apresentar à todos a Daya como minha namorada, apenas alguns minutos após tê-la pedido em namoro. No portão de casa. Se eu já não tenho muito tino social, depois disso então...

Essa foto é de uma PARCELA das pessoas, afinal a moçoila de blusa vermelha e saia floreada não mandou as outras fotos. Cobrem dela.

Em todos os sentidos, foi um dia memorável. À todos os que foram, meu sincero agradecimento. Amo todos vocês! Essa jornada não é só minha, mas um pouco de cada um de vocês. Que eu, como pessoa, sou um pouco de cada um de vocês, e muito dos meus pais, Hugo e Gertrudes, e das minhas manas, a Quel e a Jô. E, oportunamente, quero agradecer também aos que não estão entre nós, porque hoje eu sinto dos meus amigos e família a falta que já sentia deles. Os avós que eu nunca conheci, vô Fritz e vó Oma, aos avós que conheci, seu João e dona Joanna, meu padrinho, Miltão, e meus tios, Guido, Paulo e Orlando!

Outro dia vou escrever mais alguns capítulos de minha aventura ao norte do Mampituba!

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